Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

O ministro Teori Albino Zavascki pediu vista do processo em que Paulo Salim Maluf, ex-governador do

Anotações Sobre os Projetos de Leis que Alteram o Código de Processo Civil

"Alencar Frederico, é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário".

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Remessa Oficial. Mandado de Segurança Contra ato Praticado em Processo Posteriormente Extinto e Já Arquivado Definitivamente

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP

O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

, bem como a  importância dos institutos jurídicos pátrios para a aplicabilidade desse direito social e coletivo.

DECRETO Nº 8.738, DE 3 DE MAIO DE 2016

, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015

nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual

Os princípios que regem a intervenção do estado na ordem econômica

controle econômico e sua intervenção assegurada em função do benefício coletivo, combatendo o

Mantida indenização a alunos levados à delegacia

particular da capital, constrangidos a seguir para uma delegacia de polícia em um ônibus coletivo depois

Advogado rouba a bolsa de uma empregada doméstica

Conceição. Ele desceu do carro e roubou a bolsa da empregada doméstica que esperava por transporte coletivo para chegar ao seu trabalho.

Resolução nº 290, de 29 de agosto de 2008

de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e